quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

FREEPORTGATE II

A coisa complica-se para José Sócrates. Desde logo é fundamental afirmar que qualquer cidadão é inocente até que se prove a sua culpabilidade e se José Sócrates é culpado de ser um mau Primeiro-ministro, se é culpado de arruinar Portugal, se é culpado de faltar à sua palavra sistematicamente, nesta matéria do Freeport está por provar a sua culpabilidade.

No entanto este é um assunto que tem de ser resolvido com a máxima rapidez e transparência, porque tal como à mulher de César, ao Primeiro-ministro não basta ser sério também é preciso parecer, porque é completamente inadmissível que quem representa em primeira instância o Governo e o país esteja sob suspeita de corrupção.

As razões apresentadas de que não há suspeitos porque as incriminações se baseiam em provas que poderiam ser adulteradas ou manipuladas e portanto não poderiam fazer fé num tribunal é um argumento inconsistente para recusar as diligências rogadas pelas autoridades inglesas e por três ordens de razão:

a) A gravação foi feita pela polícia inglesa, portanto entidade respeitável e fiável.

b) A gravação em si não prova nada, só levanta suspeitas.

c) O que está em causa é provar se houve ou não pagamento de "luvas" para a aprovação do Freeport, não condenar José Sócrates com base numa gravação.

Portanto é urgente que se façam as perícias necessárias às contas bancárias de José Sócrates e às de todos os alegadamente envolvidos, em conjunto com as autoridades britânicas, de forma clara e que não reste qualquer dúvida sobre a correcção e exactidão dessas perícias, pois de forma alguma se pode admitir que na comunidade internacional fiquem dúvidas sobre a honestidade do Primeiro-ministro português ou a impressão de que o poder judicial o está a proteger e a impedir as diligências necessárias para clarificar este assunto.

O problema não são apenas as declarações gravadas que referem José Sócrates, a coincidência de datas entre a aprovação do Freeport e a alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, bem como o momento em que tal decorreu, vêm justificadamente aumentar e reforçar as suspeitas, pelo que é fundamental esclarecer cabalmente todo este assunto, volto a repetir, para lá de qualquer dúvida, seja perante a justiça portuguesa, seja perante a justiça inglesa, porque quem está em causa não é um mero cidadão nacional, é o Primeiro-ministro.

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