quinta-feira, 21 de julho de 2011

O Novo Governo II

Começaram a ser tomadas as medidas que de alguma forma já haviam sido anunciadas e que, muitas delas, já constavam do acordo com a troika.

Há uma nítida preocupação em promover algum equilíbrio de forma a proteger os social e financeiramente mais frágeis, não só com os escalonamentos nos aumentos de taxas como também no relativo ao imposto especial sobre o rendimento. O facto de os primeiros 485 euros ficarem isentos é uma muito forte atenuação dos impactos junto dos mais desfavorecidos.
Em simultâneo o congelamento de custos com obras públicas não urgentes ou até de duvidosa utilidade são medidas fundamentais para evitar ter de pedir novos sacrifícios aos portugueses, apesar da enorme derrapagem de mais de 2 mil milhões com que o anterior governo ainda nos conseguiu brindar na sua gestão antes das eleições.

Em qualquer caso, hoje surgem boas notícias vindas da UE, relativamente à possibilidade da baixa da taxa de juro e alargamento dos prazos de reembolso, caso se verifique, embora tal não signifique uma alteração das metas para o défice, deixa no entanto o esforço ligeiramente menos penoso.

Sem embargo há ainda um caminho muito longo de medidas difíceis a tomar, como por exemplo a questão do aumento dos preços dos transportes públicos, mas mesmo assim haverá a preocupação de reduzir os impactos junto das famílias mais carenciadas. Sobre esta matéria é importante perceber que o que se está a fazer é passar uma parte do custo para os utilizadores em lugar de pagarmos todos, mesmo que não utilizemos os transportes públicos, pelo que também há aqui alguma justiça social.

Enfim, como já escrevi, ainda há muito para fazer e o caminho do novo governo apenas está a começar, mas para já parece ir no bom caminho, embora só os resultados possam realmente aferir se assim será.

segunda-feira, 4 de julho de 2011

O Novo Governo I

Depois do acto eleitoral, pareceu-me mais avisado deixar assentar o pó, deixar conhecer o novo Governo e o seu programa antes de tecer qualquer comentário. Não tenho, nem nunca tive sofreguidão de dar opiniões ou de ser o primeiro a fazer determinadas análises. Pelo contrário, creio que a ponderação, a análise fria é bem mais consequente e importante.

Na base da formação do novo Governo está a decisão do povo português de mudar de rumo, mas não dar maioria absoluta ao PSD. Daí que este parece ser o Governo possível de uma coligação obrigatória, onde nitidamente os dois partidos que a compõem têm visões distintas da actividade política, mas suficiente próximas do interesse nacional para se entenderem. Desde logo ambos os líderes tentaram cumprir as suas promessas eleitorais, na medida do que um entendimento necessário o permitia, menos Ministros, conforme o PSD havia prometido, compensados por mais secretários de estado enquanto não houver uma remodelação e fusão de ministérios, algo impossível de fazer no actual contexto governativo e com a Troika a pedir resultados.
Das escolhas feitas por cada um dos Partidos é também notório o cumprimento da promessa de Pedro Passos de chamar mais independentes para o Governo. O CDS/PP só indicou um na sua quota de governantes, mas também não havia feito essa promessa.

Esta composição de governantes parece-me equilibrada, dinâmica e prometedora. Tenho de dar o beneficio da dúvida a Assunção Cristas, com uma pasta muito pesada e central do discurso do CDS/PP. Paulo Portas lá saberá e se ele tem confiança nela para lhe confiar a bandeira da agricultura o mínimo que todos podemos fazer é esperar para ver.
Ao nível dos independentes, são técnicos de reconhecido mérito mas que precisam de fazer o um tirocínio de politica para evitar algumas saídas, como aquela do Ministro da Economia querer que o tratassem por Álvaro. Pronto, é pura e simples inocência, mas também revela uma humildade sensibilizadora.

Devo dizer para fechar este ponto que ao contrário de Marcelo Rebelo de Sousa, creio que a escolha de Miguel Relvas é assaz acertada. Há um certo nível de concertação que tem de ser feito entre o Governo, os deputados e os Partidos que o suportam. Há programas de Governo sufragados pelo eleitorado e esses programas são os programas eleitorais dos partidos, que o Governo, que cada Ministro tem de respeitar porque foi isso que o povo votou e portanto é necessário, para que cada um não toque o que sabe ou que lhe parece, que haja uma figura de autoridade partidária, para além do Primeiro Ministro, no governo e recorde sempre que necessário aos senhores ministros e deputados qual foi a vontade expressa do povo português. Miguel Relvas é a pessoa indicada para essa tarefa, ainda para mais com um governo com tantos independentes.

Este elenco tem uma atitude que me parece prometedora e confiante, basta verificar que apesar dos esqueletos que vão caindo dos armários e que já levaram a medidas extraordinárias, mas isso fica para o próximo post, ainda ninguém veio culpabilizar o Governo anterior e poderiam fazê-lo com toda a verdade e propriedade, mas não, o discurso é feito para o futuro, de esperança e confiança e isso parece-me muito positivo e uma nova abordagem da actividade política muito correcta.

Quanto ao programa e às medidas, como já disse, fica para a próxima.