sexta-feira, 5 de setembro de 2014

Mitos Urbanos

As redes sociais são um meio privilegiado de propagação de mentiras que muitos têm como verdades. Alguém publica uma asneira, outros partilham, vários incautos divulgam, mais uns quantos comentam como se fosse verdade, outros confundem Portugal com o Brasil, deve ser efeito do famigerado acordo ortográfico, e está o “escândalo” armado.

Nos últimos tempos verifiquei que voltou à baila a famosa questão dos titulares de cargos públicos terem direito a uma subvenção vitalícia após 12 anos de mandatos. Já muita tinta correu e pelos vistos ainda continua a correr por algo que, essencialmente, já não existe.

Desde 2005 essa subvenção acabou, isto é, só está em vigor para os titulares de cargos públicos que em 2005 já tinham 12 anos de mandato, portanto que já tinham direitos adquiridos e como todos sabemos por Lei isso não pode ser alterado ou tínhamos logo o Tribunal Constitucional de lápis vermelho a chumbar a Lei. Todos os outros perderam essa possibilidade, estando sujeitos ao regime geral de segurança social como qualquer outro cidadão.

Essa questão existia porque a Lei na altura fazia contar a triplicar os anos de serviço em cargos públicos, logo 12 dava 36 anos e podiam reformar-se. Em 2005 deixou de contar em múltiplo e mesmo para aqueles que tinha 9, 10 ou 11 anos, esses anos contam apenas por um e não a triplicar.

Os últimos dados disponíveis diziam que aproximadamente 380 pessoas recebiam esta subvenção, com um valor médio mensal de 1780 euros.

Mais recentemente, já no actual Governo, mesmo aqueles que tinham esse direito, adquirido em 2005 recordemo-nos, ficaram com as subvenções suspensas se o rendimento do agregado familiar, além da subvenção, atingisse os 2 mil euros mensais, o que ainda veio reduzir mais a despesa do Estado com este tipo de subvenções.

Mas esta informação pelos vistos não foi divulgada, ou pelo menos não suficiente, as pessoas não se informam antes de embarcar na onda de indignação e continuam a perder tempo com fantasias.