sexta-feira, 28 de outubro de 2011

A qualidade da quantidade...

Desde há uns dias para cá tenho visto umas faixas negras a clamar contra a extinção de freguesias.
Confesso que à primeira vista não queria acreditar. Sempre tive os autarcas por gente muito séria, e continuo a pensar assim, até porque fui e sou autarca e disso tenho orgulho, mas não posso deixar de apontar esta mácula no seu comportamento.

Não está, nem nunca esteve em causa, a continuidade da existência das actuais freguesias. Não se pode é tentar confundir Freguesia, unidade territorial, com órgãos autárquicos de freguesia, isto é com a Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia. Estas faixas negras são uma tentativa menos séria de explorar a afectividade das pessoas à sua freguesia, porque não se pretende extinguir nenhuma freguesia, mas sim ter uma junta e uma assembleia para mais do que uma freguesia reduzindo assim o numero de eleitos.

Eu compreendo os Presidentes de Junta, afinal o que vai estar em causa é se conseguem ser eleitos numa área maior, com população que não conhece bem o seu trabalho, haverá menos lugares e claro que têm também a concorrência directa dos outros Presidentes, quer dentro do seu partido, quer fora. É incomodo e traz insegurança, mas não justifica que se tente enganar as pessoas dizendo que se vão extinguir as freguesias. Apenas haverá menos eleitos locais.

É curioso que neste país toda a gente quer reduzir o numero de deputados. E o de autarcas? será que não é possível fazer o mesmo com menos autarcas?

Vejamos o exemplo da Cidade de Moura, presumivelmente desta alteração resultará apenas uma Junta e uma Assembleia para as Freguesias de São João Baptista e de Santo Agostinho. Estes órgãos serão compostos, isto é o numero de elementos, conforme nova área que irão gerir e tal como está previsto nos termos da Lei. Podem dizer-me que será mais complexo, mais pessoas, mais ruas, mais problemas. É verdade, mas também é verdade que noutras zonas do país há freguesias que são maiores que o nosso concelho e se esses autarcas conseguem gerir as suas freguesias, estou certo que os nossos também...pode é dar mais trabalho, mas é para isso que nos candidatamos a autarcas, para trabalhar e servir as populações, digo eu.

Esta proposta de redução do numero de órgãos autárquicos parece-me globalmente muito positiva, haverá concerteza excepções, mas vai trazer escala e um melhor aproveitamento dos parcos recursos do país.

Tenho no entanto um reparo a fazer a esta iniciativa, devia ter ido mais longe e mexer também na questão dos municípios, porque, sejamos francos, há municípios que são mais pequenos do que freguesias de outros e que não representam qualquer vantagem para as populações por falta de dimensão e de capacidade. Mas isso são contas de outro rosário que ficam para outro dia.

quinta-feira, 20 de outubro de 2011

Pura, crua e dura...

Já há uns tempos que não escrevia nada aqui. Simplesmente porque a vida não o tem permitido.

Conhecidas as linhas e as orientações do Orçamento de Estado para 2012, podemos afirmar que este é o orçamento que ninguém queria, a começar pelo Primeiro-ministro Pedro Passos Coelho. Dez horas levou a reunião do Conselho de Ministros a tentar encontrar alternativas aos drásticos cortes orçamentais que acabaram por ser anunciados, mas as alternativas possíveis seriam ainda bem piores.

Equilibrar no fio da navalha as necessidades de financiamento e de redução da despesa do estado, com as necessária procura interna que mantenha as empresas a vender e não provoque uma avalanche de desemprego, é uma equação muito difícil, senão impossível no actual estado do país.

Mas é essa a nossa realidade, um buraco de 3,4 mil milhões de euros que o Governo do PS conseguiu criminosamente cavar em cinco meses, compromete todas as metas e deita por terra todos os planos da primeira negociação com a troika, mas as metas, essas sim, têm de ser cumpridas sob pena de não haver novas tranches do financiamento acordado e portanto, em dois ou três meses, não haver dinheiro para pagar a saúde, a segurança social, os ordenados da função pública, etc...

Compreendo e respeito a indignação, mas deveria ser manifestada junto à sede do PS, junto da bancada parlamentar do PS, porque foi o Governo de José Sócrates que nos deixou nesta calamitosa situação. Não vale de nada gritar agora, deviam era ter ouvido Manuela Ferreira Leite quando em 2009 ela disse exactamente o que ia acontecer, mas na altura, a maioria dos portugueses gostou mais das promessas falsas e do discurso de negação da realidade de José Sócrates, agora todos temos de pagar essa factura, sem apelo nem agravo.

Não sou daqueles que clama pelo julgamento dos políticos por tudo e por nada. Quem governa, decide e quem decide pode enganar-se com a melhor das intenções como qualquer um de nós, mas, neste caso, creio que é perfeitamente justificado que o anterior governo seja chamado a contas em relação à governação realizada, em especial durante os primeiros meses deste ano, quando já era patente o enorme défice do país e quando a necessidade de poupança e de contenção era já clamorosamente evidente para todos.

Quanto ao que aí vem, é a cama que fizemos nos últimos anos, agora temos de nos deitar nela e enfrentar a realidade, pura, crua e dura.