sexta-feira, 30 de janeiro de 2009

FREEPORTGATE IV

Para quem quiser ler aqui fica a tradução da carta rogatória...
Os emails podem ler-se amanhã no Semanário SOL.
Cada um que tire as suas próprias conclusões.

quinta-feira, 29 de janeiro de 2009

FREEPORTGATE III

Esta situação cada vez se percebe menos e cada vez se notam mais contradições.
O Primeiro-ministro veio a público dizer o que já tinha dito sem trazer nada de novo ou de clarificação, limitou-se a acusar forças ocultas de estarem a conspirar contra ele, mas não disse quem são essas forças ocultas, serão as autoridades inglesas? serão os diversos órgãos de comunicação social que fizeram um complot contra ele? Quem? Mais dúvidas e mais incertezas.
Depois o Procurador Geral de República veio dizer que não há arguidos nem suspeitos e que não há dados concretos novos para além dos que já havia desde 2005. Então em 2005 já se sabia sobre o alegado envolvimento do tio e do primo de José Sócrates? Em 2005 a policia inglesa já tinha pedido acesso às contas de José Sócrates?
Ao fim da tarde a Directora do Departamento Central de Investigação e Acção Penal veio dizer duas coisas espantosas, a primeira que a polícia inglesa não efectuou escutas em Portugal, também ninguém tinha afirmado isso, logo não se percebe a necessidade desta afirmação e a segunda e essa sim entrando em contradição com o Procurador Geral é que, não havendo arguidos até ao momento, todos os envolvidos no processo de legalização do Freeport são suspeitos.
Afinal há ou não há suspeitos? Afinal as autoridades inglesas identificam suspeitos ou não? Afinal é ou não é verdade que o departamento anti-corrupção da justiça britânica pediu acesso às contas bancárias de José Sócrates? Afinal é ou não é verdade que existe a famosa gravação em que José Sócrates é implicado no caso?
Afinal são ou não são verdades as afirmações que quase todos os órgãos de comunicação social tem escrito sobre a carta rogatória e as afirmações contidas nela? Se são falsas porque é que não foram desmentidas pelo Procurador-geral ou pela Directora do DCIAP?
Creio que o Procurador-geral e a Directora do DCIAP têm de ser mais claros, porque as garantias de que não há arguidos, ou que não havia suspeitos, mas afinal parece que todos são suspeitos, já não asseguram anda, ainda nos lembramos do caso Casa Pia, em que passados quinze dias de se garantir que não havia arguidos nem estavam sob suspeita fizeram-se várias prisões preventivas dessas mesmas pessoas que não estavam a ser investigadas quinze dias antes.
Correndo o risco de fazer a mesma figura do Primeiro-ministro, volto a repetir que o que está em causa é o bom nome de Portugal, quem está em causa é o chefe do Governo e que no final não podem subsistir dúvidas a ninguém sobre a verdade neste caso, seja ela qual for. E depressa!

FREEPORTGATE II

A coisa complica-se para José Sócrates. Desde logo é fundamental afirmar que qualquer cidadão é inocente até que se prove a sua culpabilidade e se José Sócrates é culpado de ser um mau Primeiro-ministro, se é culpado de arruinar Portugal, se é culpado de faltar à sua palavra sistematicamente, nesta matéria do Freeport está por provar a sua culpabilidade.

No entanto este é um assunto que tem de ser resolvido com a máxima rapidez e transparência, porque tal como à mulher de César, ao Primeiro-ministro não basta ser sério também é preciso parecer, porque é completamente inadmissível que quem representa em primeira instância o Governo e o país esteja sob suspeita de corrupção.

As razões apresentadas de que não há suspeitos porque as incriminações se baseiam em provas que poderiam ser adulteradas ou manipuladas e portanto não poderiam fazer fé num tribunal é um argumento inconsistente para recusar as diligências rogadas pelas autoridades inglesas e por três ordens de razão:

a) A gravação foi feita pela polícia inglesa, portanto entidade respeitável e fiável.

b) A gravação em si não prova nada, só levanta suspeitas.

c) O que está em causa é provar se houve ou não pagamento de "luvas" para a aprovação do Freeport, não condenar José Sócrates com base numa gravação.

Portanto é urgente que se façam as perícias necessárias às contas bancárias de José Sócrates e às de todos os alegadamente envolvidos, em conjunto com as autoridades britânicas, de forma clara e que não reste qualquer dúvida sobre a correcção e exactidão dessas perícias, pois de forma alguma se pode admitir que na comunidade internacional fiquem dúvidas sobre a honestidade do Primeiro-ministro português ou a impressão de que o poder judicial o está a proteger e a impedir as diligências necessárias para clarificar este assunto.

O problema não são apenas as declarações gravadas que referem José Sócrates, a coincidência de datas entre a aprovação do Freeport e a alteração à Zona de Protecção Especial do Estuário do Tejo, bem como o momento em que tal decorreu, vêm justificadamente aumentar e reforçar as suspeitas, pelo que é fundamental esclarecer cabalmente todo este assunto, volto a repetir, para lá de qualquer dúvida, seja perante a justiça portuguesa, seja perante a justiça inglesa, porque quem está em causa não é um mero cidadão nacional, é o Primeiro-ministro.

quarta-feira, 28 de janeiro de 2009

Look a like

Nos últimos dias tudo quanto é apoiante deste governo, desde o PS a muita comunicação social clamava alto e bom som que um relatório da OCDE elogiava a politica educativa do Governo, a propósito do que, o próprio Primeiro-ministro fez uma declaração inflamada de fé, orgulho e confiança na Ministra da Educação.
Mas como diz o provérbio a mentira tem perna curta e veio a saber-se quase de imediato que afinal o relatório não era da OCDE mas sim um relatório encomendado pelo Governo para, obviamente, elogiar a sua politica de educação, também era o que mais faltava era o relatório dizer mal de quem o pagou. Para lhe dar a credibilidade que a sua encomendada origem questionava de imediato é afirmado que os autores do relatório seguiram as normas da OCDE, ou seja uma coisa do género "Queijo tipo serra" ou "Salsichas tipo Frankfurt", portanto algo que não o sendo, tenta associar-se com o que o é, para parecer sê-lo.
Haja vergonha! Ou pelo menos algo "tipo vergonha"!

Quiosque Prisional

Ao ver o título da notícia pensei que eram destes



Mas depois vi que não, que eram mesmo destes


Mas será que está tudo maluco??? Ainda não ouviram falar em talheres de plástico? ou é uma nova forma de ganhar dinheiro? um novo merchandising prisional?
Valha-nos Deus! Qualquer dia começam a vender caçadeiras de canos serrados, afinal também são mais curtos como os canivetes.
Já agora será que as cantinas prisionais tem autorização legal para comercializar este tipo de produtos??? e ASAE o que diz?

domingo, 25 de janeiro de 2009

O 5º Canal

O Governo prepara-se para atribuir mais uma licença para emissão de um novo canal de televisão. O que creio ser um absurdo e um erro crasso, ou talvez não.
Os actuais quatro canais já sobrevivem com dificuldade, não só pela actual crise, como já antes disso as receitas de publicidade não eram suficientes para garantir o necessário equilíbrio. Isto para já não falarmos das rádios e da imprensa escrita que sobrevive à custa da chamada publicidade institucional, aquela que é feita pelo estado e que representa 40% das receitas publicitárias.

Um novo concorrente para o já de si insuficiente bolo de receitas publicitárias vai fazer depender cada vez mais a sobrevivência dos meios de comunicação social da publicidade do estado, podendo vir esta a fica numa situação de dependência económica dos Governos, o que não será por certo a melhor condição para garantir a isenção que se supõe tenha a comunicação social, seja qual for a sua forma.

Será que o Governo é o único que não sabe que não é sustentável mais um canal de televisão no actual panorama da economia portuguesa, ainda por cima na situação de crise grave e profunda que se vive neste país? Não acredito, acredito sim é que queira precisamente provocar a situação de dependência que lhe permita pôr a espada de Dâmocles sobre a comunicação social.

A existência de uma comunicação social livre e independente é um dos pilares da democracia e é um valor que tem de ser defendido a todo o custo, por isso o Estado tem de exercer o seu papel de regulador tendo em vista objectivos mais profundos que a mera economia de mercado, por isso o Estado tem esse poder, para defender os bens mais preciosos da nossa sociedade, a Liberdade de Expressão, a Democracia e o Estado de Direito.

sábado, 24 de janeiro de 2009

"FREEPORTGATE" ???

O caso Freeport teve recentemente novos desenvolvimentos, politicamente muito complicados e mesmo insustentáveis no médio prazo para José Sócrates. Em resumo temos os seguintes dados:

Em 2005, o actual Primeiro-ministro afirmou nada ter tido a ver com o licenciamento do Freeport, que ocorreu à pressa, quando era Ministro do Ambiente de António Guterres, nas vésperas das eleições que levaram ao afastamento do PS do poder em 2002.

As autoridades judiciais inglesas que estão a investigar o caso terão, alegadamente e segundo o que veio publicado na comunicação social, cópia de um vídeo em que um administrador inglês e um sócio da empresa consultora, que ajudava a licenciar o processo, referiam o pagamento de luvas a um ministro para facilitar o licenciamento.

O tio de José Sócrates vem afirmar que facilitou um encontro entre o então ministro do Ambiente e responsáveis da Freeport que se destinou a esclarecer alegadas acusações de corrupção. Isto porque Charles Smith se estaria a queixar de que teria de pagar quatro milhões para conseguir o licenciamento do Freeport, um assunto fácil de ficar na memória concordemos. O primo de José Sócrates confirma o mesmo encontro.

Depois disto, José Sócrates admite que o tio lhe possa ter pedido para falar com o representante da consultora mas diz não se lembrar desse facto.

A situação do Primeiro-ministro é complicada, de alguma forma é um familiar seu que o implica directamente neste caso e faz pender sobre ele suspeitas insustentáveis politicamente se tudo isto não for cabalmente esclarecido a muito curto prazo. José Sócrates não pode ir para eleições com suspeitas desta natureza a serem veiculadas na comunicação social. Provavelmente, se não fosse Primeiro-ministro, mas apenas ministro, já se teria demitido até que tudo estivesse esclarecido como fizeram outros no passado.

O Freeport não era o licenciamento de uma pocilga e um alegado pedido de reunião feito pelo tio por causa de alegados pagamentos de 4 milhões de euros para licenciar o Freeport não é assunto que se esqueça facilmente, portanto algo aqui não bate certo e levanta dúvidas, pelo que José Sócrates terá de esclarecer muito bem todos os passos e todos os momentos do processo do licenciamento, feito a três dias das eleições.

Acima de tudo isto é determinante, diria mesmo vital para a credibilidade do sistema que a justiça, no mais curto espaço de tempo, esclareça toda esta baralhada para que de uma vez por todas este assunto seja definitivamente encerrado sem margem para dúvidas sobre o comportamento seja de quem for.

terça-feira, 20 de janeiro de 2009

Congratulations Mr. President

A eleição de Barack Obama criou um sem número de expectativas um pouco por todo o mundo. Foi definitivamente o fim do WASP. A cerimónia de tomada de posse deve ter sido uma das mais vistas pelos cinco continentes e agora todos esperam que Obama, como que milagrosamente e de alguma forma, venha resolver todos os problemas com nos defrontamos nos nossos dias. Eu não.
Confesso que de entre os candidatos possíveis Obama tinha a minha preferência para ser presidente dos EUA, mas não espero que Obama vá remediar o mundo, nem sequer que a política externa norte-americana tenha grandes mudanças de facto, pode divergir um pouco na aparência e no discurso, mas não se desviará muito no conteúdo e isto é algo que já todos deviam ter aprendido, que a diferença entre republicanos e democratas, nos Estados Unidos, é mais notória ao nível interno e do que, de facto, ao nível externo.

Mr. Obama enfrenta muitos e sérios problemas internos e ao contrário da maioria dos seus predecessores democratas que encontraram uma situação financeira saudável deixada pelos republicanos e puderam seguir uma política de expansão do emprego e de aumento da protecção social, Obama está na situação oposta, herdou uma das piores crises nos EUA e vai ter de equilibrar as finanças e promover o emprego sem colocar em causa o orgulho norte-americano que é a sua influência no mundo, nem o pode fazer, não pode aumentar as listas do desemprego com a desmobilização de milhares de soldados. Não o espera um mandato fácil, nem cómodo, as condições são precisamente as contrárias àquelas que ele gostaria de ter para marcar a diferença.

Portanto, não elevem muito as expectativas e não esperem do novo Presidente americano mais do que ele poderá realmente fazer, ainda que queira, ainda que sejam essas as suas intenções.

segunda-feira, 19 de janeiro de 2009

Será que é desta????

Parece que os nossos serviços de meteorologia prevêem neve para todo o país a partir de amanhã à noite. Já tinham ameaçado este ano, mas neve nem vê-la. Portanto consta que vai regressar o frio e vem acompanhado de chuva sob a forma de neve, o que não sendo inédito é sempre raro na nossa região e acaba por ser uma mudança de panorama agradável, desde que não seja nenhum nevão com dois metros de altura.
A propósito, será desta que uma pessoa que eu conheço vai estrear as botas que comprou para a neve ? ;)

sábado, 17 de janeiro de 2009

Heróis do Mar

Estava a pesquisar na net e por acaso dei com um atlas da presença e domínios portugueses nos Séculos XVI e XVII. Creio que o nosso passado tem sido muitas vezes desvalorizado e até denegrido como resultado de vários complexos e conveniências de grupos de opinião. Um tempo houve em que o passado era simplesmente conotado com o velho regime e portanto deveria ser apagado da memória, quase que se tentou reescrever a história. Depois algumas análises feitas à luz dos nossos actuais valores usaram a colonização e a escravatura como instrumentos de pressão para nos envergonhar do que os nossos antepassados fizeram. É óbvio que é uma falácia completa julgar os actos dos homens dos séculos dos descobrimentos de acordo com os nossos actuais valores, mas o certo é que de alguma forma essa estupidez deu alguns resultados.
Mas não é por essa análise que eu quero avançar, deixo aqui apenas um mapa onde se mostra que muito antes do "Sol não se pôr" no Império de Sua Majestade Britânica, o Sol nunca se punha no Império Português.
Será que perdemos todo esse "engenho e arte" que nos levou enfrentando corajosamente o desconhecido aos sete cantos do mundo?



3,9%

Dois meses após a aprovação do Orçamento de Estado para 2009, o Governo já teve a necessidade de apresentar um Orçamento rectificativo que passa o famoso défice de 2,2% para 3,9% em 2009, recordemos que José Sócrates enchia a boca no debate desta semana como prova da sua boa governação ter um défice abaixo dos 3% do PIB .
Ainda não consegui ver as propostas de intervenção do governo para combater a crise, mas parece que seguindo aquilo que o PSD já havia proposto em Outubro e o PS recusou no debate do Orçamento de Estado, haverá mexidas nas Taxa Social Única, vulgo Taxa de Segurança Social e também ao nível de impostos, mas não sei ainda de em que condições e quais as medidas exactas. Se for a anunciada redução da Segurança Social só para novos empregos começamos logo muito mal, porque o problema imediato é não reduzir os postos de trabalho que já existem.
Para já uma coisa me preocupa e muito, é que o governo prevê também aumentar a despesa e isso pode ser muito mau para o futuro deste país, pois todos sabemos que reduzir a despesa é um processo muito difícil e que normalmente se faz à custa dos mais desfavorecidos.
Mas aguardemos para ver o que é proposto e se realmente é para executar, porque a maioria das medidas anunciadas por este governo não são depois levadas à prática, são mera propaganda e temo que as condições para se ter acesso a estas novas medidas limitem o alcance deste orçamento rectificativo a um aumento da despesa por ser um ano eleitoral.
Espero bem que esteja enganado.

quinta-feira, 15 de janeiro de 2009

A grande façanha...

Assisti ao debate quinzenal na Assembleia da República, até onde tive estômago para aguentar.
Fiquei a saber que o grande feito do actual governo, repetido em quase todas as intervenções do Primeiro-ministro e mais do que uma vez por intervenção, foi a redução défice publico para o nível mais baixo desde há já não sei quantos anos.
Mas à custa do quê?
Do mais alto nível de desemprego, do maior número de falências de que há memória, da maior falta de meios nos serviços públicos que nos lembramos, do estrangulamento da empresas e das famílias com impostos, da agonia da nossa economia.
A solução de José Sócrates lembra-me um velho provérbio : "Não se morre da doença, morre-se da cura" e efectivamente com as brutais subidas de impostos, com a constante perca de regalias e com a redução do apoio social, com a famosa reforma da administração pública que ainda fez subir despesa primária, com o desaparecimento do investimento do estado e ainda com alguma criatividade orçamental, qualquer aprendiz de feiticeiro reduzia o défice.
É pena é que Jorge Sampaio não venha agora dizer que "Há vida para lá do défice" e que de nada serve ter um défice até inferior ao permitido se com isso destruimos a nossa base económica, matamos as nossas empresas e as nossas possibilidades de vir a desenvolver o país no futuro.
O mais impressionante ainda é que José Sócrates consegue sorrir quando lhe dizem na cara o verdadeiro estado de calamidade em que colocou Portugal.

terça-feira, 13 de janeiro de 2009

A Postura de Estado

José Sócrates admitiu, na entrevista à SIC, a possibilidade de dissolução da Assembleia para que as eleições legislativas coincidissem com as europeias. Apesar das sondagens lhe darem a vitória nas legislativas, está visto que Ferreira leite não consegue descolar e até depois da sua melhor prestação em entrevistas, na TVI há uns dias, o resultado de uma sondagem que sairá na próxima sexta-feira, volta a dar uma quebra das intenções de voto no PSD para níveis já confrangedores.
A verdade é que José Sócrates sabe que uma vitória sua não é por mérito da governação, mas por demérito das alternativas e portanto teme que nas europeias, eleições a que o povo português liga tanto como nada, possa haver um voto de protesto tão elevado que tire o PS do mapa político e crie um efeito de bola de neve para as legislativas e também para as autárquicas.
O que me choca nesta lógica toda é que há anos que se anda a louvar as virtudes da estabilidade, a pedir maiorias absolutas em nome da mesma, advogando uma postura de estado, de defesa dos superiores interesses da nação, mas quando chega a estas alturas a única coisa que conta é tentar vencer as eleições não importa com que prejuízos para o país.
O Primeiro-ministro tem uma maioria absoluta no parlamento, tem um Presidente da República que não dá golpes de estado institucionais, portanto tem todas as condições para governar e concentrar-se em tirar Portugal da crise em que nos meteu. Quem está certo de ter feito um bom trabalho não se preocupa com o momento do julgamento popular, mas José Sócrates sabe que não fez um bom trabalho, portanto...
Só como nota de rodapé, estou curioso sobre o que vão dizer agora, ou não, os comentadores políticos iluminados da nossa praça que praticamente desfizeram Santana Lopes quando ele afirmou há um mês atrás que José Sócrates poderia pedir eleições antecipadas por causa do calendário eleitoral...Será que por uma vez na vida terão a dignidade e a hombridade de lhe pedir desculpa pelos comentários provado que ele tinha razão???

domingo, 11 de janeiro de 2009

Vale a pena

Estive ler outros blogs. Alguns completamente sem interesse, baseados em pornografia barata ou sugestões do género que qualquer filme porno ultrapassa aos pontos e por KO, outros com base em comentários e experiências pessoais cujas tentativas de fazer humor são simplesmente desastrosas. Também há aqueles que pretendem ser irreverentes porque dizem umas coisas menos convencionais ( que os seus autores acreditam poder chocar quem as lê) ou escrevem uns palavrões a propósito de tudo e de nada. Nesta última categoria há uns quantos, mas até para dizer palavrões é preciso ser minimamente refinado e ter a classe que a muitos falta nem que se cubram de ouro. Outros há cuja verdadeira vocação é serem depósitos de imagens, umas espectaculares, outras nem por isso, como a anedota "seca" do avião. Como em todo o lado, a blogosfera, está cheia de bom e mau, de interessante e ridículo, de consistência e de banalidades. Um post chamou-me a atenção e recomendo a sua leitura por me parecer o tipo de post que acho ter interesse e valer a pena ler, por paradoxal que pareça esta recomendação em relação ao tema do post. Quem ler vai perceber porque digo isto.

Eu gostei!

segunda-feira, 5 de janeiro de 2009

O Prometido.....

Vão começar a aparecer novos blogs nas Inspirações tal como prometido...sem mais comentários ;)

Já chega!

Já começo a ficar farto do folhetim da avaliação dos professores. Já enjoa!
Creio que a solução para o assunto é muito simples.
Começa com o Primeiro-ministro a demitir toda a equipa do Ministério da Educação, começando pela Senhora Ministra, há que respeitar a hierarquia, e, caso não os possa despedir, acaba enviando para os disponíveis os consultores técnicos da proposta. Se se quiser demitir também a ele próprio, era ouro sobre azul. A partir daqui é fácil.
Os professores devem ser dos poucos profissionais que são contratados sem avaliação prévia e como é óbvio há bons e maus professores, logo tem de haver uma avaliação rigorosa. No entanto, um professor não é apenas um educador, é também um avaliador, assim nesta matéria tem de haver muito cuidado no equilíbrio entre a avaliação de resultados dos alunos, que obviamente tem de ser uma componente da avaliação do professor enquanto educador, mas que não pode limitar a função de avaliador do professor. E este é para mim o ponto mais complexo, porque o que me preocupa é a qualidade do ensino, que deveria ser o centro de qualquer debate na educação.
Por outro lado creio que a progressão na carreira deva ser feita com base no desempenho, caso contrário podemos estar a premiar um mau professor por estar a exercer mal as suas funções há muitos anos. Isto implica um modelo justo e muito objectivo, cuja concepção não me parece possa ser feita contra-relógio e no meio de contestação social. Já sobrevivemos, melhor ou pior, durante tantos anos com vários modelos de avaliação, com milhentos modelos de ensino, etc, que não será por mais uns meses ou até um ano que o gato vai às filhós, portanto, suspendam lá a malfadada da avaliação, preparem um novo modelo, debatido e perspectivado por e com quem está no terreno e não por "sábios" não vão uma escola há décadas e foquem-se no que deve ser o primeiro objectivo: Melhorar o Ensino em Portugal, mas a sério e não com facilitismos para promover um falso sucesso escolar.
Portugal vai precisar de ter gerações bem formadas se quer ter futuro e não é por esta caminho que lá vamos…
Raios, já me fizeram faltar à promessa de não escrever nada sério por uns dias, mas já não tenho paciência para teimosias e prepotências!!

Para Recomeçar

Bom, lá voltamos à azafama do dia a dia e dos problemas que têm o mau hábito de não se resolver sozinhos..alguns.
Francamente não me apetece escrever nada de sério ou de reflectivo seja sobre o que for, devem ser ainda influências da quadra que está a terminar, portanto vou dedicar-me uns dias a descobrir blogs de amigos e amigas, mas que usam nicknames, por métodos que não posso aqui explicar sob pena de vir a ter sérios problemas com tudo o que é agência anti-hacker.... já sabem que tudo o que é bom, ou é ilegal, ou imoral ou engorda..;)

sábado, 3 de janeiro de 2009

QUID PRO QUO

Na saga dos blogs de amigos, recebi uma mensagem a dar-me nas orelhas e com razão de um amigo que já havia referenciado o meu blog, mas eu ainda não o tinha descoberto, portanto aqui fica a "reparação"... http://al-reflexos.blogspot.com/ e também nas Inspirações.
Não te chateeis Al, mais vale tarde que nunca....Já agora ainda mantens aquele velho hábito de....Opsss isso não é conversa para aqui ;)
Um abraço "velho" amigo e colega de muitas andanças