A Nacional Demagogia

Em Portugal ainda há quem sofra do tão famoso complexo de esquerda que já nos levou a fazer asneiras monumentais no nosso sistema económico.

Em Carvalho da Silva, isso não me surpreende, mas confesso que em António José Seguro, sim.

Fala-se neste momento em lançar um novo imposto sobre os ditos "ricos" e discute-se se deve abranger o património, os dividendos, etc.

Sobre este assunto o vetusto líder da CGTP fez uma notável afirmação, a de que os "ricos" não contribuem para o bem comum como qualquer outro cidadão. Bom, quem declare rendimentos de 150 mil euros por ano paga mais de 50% ao estado em IRS e Segurança Social. Nenhuns outros cidadãos têm taxas tão elevadas, portanto ou Carvalho da Silva ignora a realidade fiscal portuguesa ou isto é pura demagogia.

Por seu lado o novel líder do PS quer taxar de modo mais elevado o património e os dividendos, ou seja taxar o que pode fugir do país e em lugar de contribuir para o bolo nacional, deixar de o fazer.

Antes de mais quero deixar bem claro que pessoalmente esse imposto não me vai afectar, com muita pena minha, confesso, mas pode afectar-nos a todos indirectamente por ser contraproducente, se exagerar nas taxas.

Não é por acaso que determinados tipos de riqueza têm taxas mais baixas em todos os países. Em França, há uns anos, tentou taxar-se o património e os dividendos de forma mais severa e o que sucedeu foi um descalabro fiscal pela fuga para outros países das sedes das empresas de modo a evitar essa sobrecarga de impostos.

Em qualquer caso o impacto nas receitas do Estado será sempre diminuto, sendo o seu efeito mais moral do que económico.

Para além disso, taxar o património e os dividendos não é só taxar barcos, carros e grandes casas, é também taxar a poupança que é fundamental para que haja investimento, recordemos-nos que o principal facto que leva a que os nossos bancos estejam endividado até às orelhas é porque nós não poupamos o suficiente para as necessidades de investimento do país, ora se vamos desincentivar a poupança com mais impostos sobre os dividendos a situação tenderá a piorar. Parece que alguém precisa de voltar ao primeiro ano de economia para se recordar da equação básica S=I e o investimento é a nossa única saída desta crise.

Para além disto tudo, há que ter em conta que os grandes patrimónios não são privados, são empresariais e que facilmente mudam as suas sedes para outras zonas, como já referi ter acontecido e não apenas no exemplo que dei. Ora uma medida demasiado severa neste sentido pode é levar à diminuição da receita fiscal em lugar de a aumentar. Todos sabemos que quanto mais altos são os impostos maior é a fuga fiscal e menor a eficiência da cobrança, pelo que a criação de um novo imposto, defendo eu temporário, sobre a riqueza tem de ser muito bem ponderado e equilibrado de modo a não justificar a deslocalização, a fuga de capitais e desincentivar a poupança.

Tudo o resto é demagogia e populismo barato.