O desespero nunca foi bom conselheiro e este (des)Governo está desesperado perante a sua própria incompetência.
Durante meses, o Governo e o Primeiro Ministro andaram a tentar esconder o verdadeiro descalabro em que se encontram as contas públicas, tentando assim camuflar a sua própria incapacidade de refrear o aumento incontrolado da despesa do estado.
Desde o Sector Empresarial do Estado, leia-se as empresas públicas, passando pelas fundações que em lugar de serem fundos privados são pagas por todos nós, continuando em investimentos perfeitamente desnecessários por parte do estado em obras sem qualquer proveito imediato ou previsível para o país, até à multiplicidade de organismos, institutos e outras entidades que vivem à conta dos nossos impostos e não servem para nada que valha a pena, continuou o aumento da despesa de tal modo que o défice, apesar do aumento de impostos, é agora maior que no início do ano.
Perante este quadro dantesco, apresenta o Governo um novo conjunto de medidas de austeridade, em relação às quais apenas temos a certeza de que novos aumentos de impostos, directos e indirectos, poderão ser concretizados, porque a redução da despesa estrutural é apenas um vago conjunto de generalidades desconexas e sem estratégia, focando-se na redução de regalias sociais, voltando assim a penalizar o contribuinte.
Este pacote de medidas é incoerente e não se integra em qualquer estratégia que não seja a de arrecadar desesperadamente dinheiro para os cofres do Estado. A esmagadora maioria das medidas são efectivamente aumentos de impostos e em toda linha, desde o IRC, IRS, afectando neste caso especialmente os pensionistas, comparticipações sociais, de saúde, o famigerado novo código contributivo que vai matar o que resta de micro e pequenas empresas deste país, para não falar do aumento do IVA que naturalmente vai reduzir a receita fiscal, aumentar a economia paralela e atirar para a falência mais uns milhares de empresas e para o desemprego umas dezenas de milhar de trabalhadores, que por sua vez irão fazer aumentar os custos do subsídio de desemprego, tornando esta medida duplamente penalizadora para as contas públicas. Se a isto acrescermos a redução dos salário líquidos, teremos o perfeito cenário de crise social e de aumento descontrolado da pobreza.
Nunca qualquer país saiu de uma crise sem promover o crescimento económico e este pacote é precisamente a antítese do que seria necessário para tal desiderato, porquanto é redutor desse mesmo crescimento e apenas se limita a tentar satisfazer o voraz apetite esbanjador do estado.
Mais do que nunca, perante estas bases para o novo orçamento, estou convicto que impedir este governo de continuar a aumentar a despesa, chumbando o orçamento para 2011, é um imperativo de interesse nacional e a nossa última hipótese de salvação. Se deixarmos isto continuar, os sacrifícios que teremos de fazer no futuro serão verdadeiramente dramáticos e assistiremos provavelmente à pior crise económica e social desde a grande depressão, nos anos 30 do século passado.
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