Esta solução encontrada para não deixar
cair o BES e mergulhar o país em mais uma crise bancária, até ver, parece
bastante razoável.
Na realidade o que está a ser
feito é separar em duas instituições o bom e o mau em termos bancários.
O bom banco, chamado Novo Banco,
livra-se de todos os activos tóxicos ligados ao Grupo Espírito Santo, ao Banco
Espírito Santo Angola e aos negócios de Miami, ficando com o restante que são bons activos e garantem a
solidez financeira.
Claro que ao sair a estrutura de
capital, os accionistas, o Novo Banco precisa de ter um reforço de capitais próprios,
também aqui a solução me parece muito aceitável, não há encargos para o erário
público, isto é para os contribuintes e usa-se essencialmente a linha de
recapitalização financeira para os bancos, vinda dos tempos da troika, que
também não pode ser utilizada para mais nada e dentro de seis meses quem
comprar o Novo Banco vai ter de pagar, pelo menos, esses 4,9 mil milhões, mais
juros.
A situação menos confortável é
para os pequenos accionistas do BES, que vão ver as suas acções “congeladas”, são retiradas de Bolsa, ficam no Mau Banco e na prática para já vão perder esse dinheiro. Obviamente
que quem compra acções sabe ao que se arrisca, mas aqui há uma diferença entre
os grandes accionistas, com voz na administração e Assembleia Geral e os
pequenos que nada tiveram a ver ou sequer puderam estar bem informados da forma
como o Banco estava a ser conduzido.
Para os accionistas, grandes ou
pequenos, a única esperança de um dia reaverem o seu capital seria o Mau banco
conseguir sair da actual situação, coisa obviamente muito difícil e eventualmente
impossível, muito embora, se o Bom Banco for vendido por mais do que o valor de
recapitalização, o excesso vá para o Mau Banco, não creio que seja suficiente para
ajudar a situação, na realidade o Mau Banco é para liquidar, sendo os seus
accionistas os únicos prejudicados.
Em resumo, o BES faliu, os seus
accionistas vão perder os seus capitais e suportar esses prejuízos, por outro
lado cria-se uma nova instituição, com os activos bons do BES que vais ser
vendida daqui a seis meses, mantendo-se a seguranças dos depósitos, os postos
de trabalho e o normal funcionamento do banco que foi o BES.
Ficam no entanto dois alertas, um
para o Banco de Portugal, sobre a eficácia da sua regulação e fiscalização e
outro para os pequenos accionistas de qualquer banco, porque não estão protegidos por
serem pequenos, assumem a mesma responsabilidade que os grandes se as coisas
deram para o torto, o que poderá vir a causar maiores dificuldades em futuros
aumentos de capital dos Bancos, visto que os pequenos investidores vão por
certo recordar esta situação e retrair as suas participações, se até lá não
surgir alguma salvaguarda relativamente a estes tal como acontece em relação
aos pequenos depositantes.
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