sexta-feira, 28 de outubro de 2011

A qualidade da quantidade...

Desde há uns dias para cá tenho visto umas faixas negras a clamar contra a extinção de freguesias.
Confesso que à primeira vista não queria acreditar. Sempre tive os autarcas por gente muito séria, e continuo a pensar assim, até porque fui e sou autarca e disso tenho orgulho, mas não posso deixar de apontar esta mácula no seu comportamento.

Não está, nem nunca esteve em causa, a continuidade da existência das actuais freguesias. Não se pode é tentar confundir Freguesia, unidade territorial, com órgãos autárquicos de freguesia, isto é com a Junta de Freguesia e Assembleia de Freguesia. Estas faixas negras são uma tentativa menos séria de explorar a afectividade das pessoas à sua freguesia, porque não se pretende extinguir nenhuma freguesia, mas sim ter uma junta e uma assembleia para mais do que uma freguesia reduzindo assim o numero de eleitos.

Eu compreendo os Presidentes de Junta, afinal o que vai estar em causa é se conseguem ser eleitos numa área maior, com população que não conhece bem o seu trabalho, haverá menos lugares e claro que têm também a concorrência directa dos outros Presidentes, quer dentro do seu partido, quer fora. É incomodo e traz insegurança, mas não justifica que se tente enganar as pessoas dizendo que se vão extinguir as freguesias. Apenas haverá menos eleitos locais.

É curioso que neste país toda a gente quer reduzir o numero de deputados. E o de autarcas? será que não é possível fazer o mesmo com menos autarcas?

Vejamos o exemplo da Cidade de Moura, presumivelmente desta alteração resultará apenas uma Junta e uma Assembleia para as Freguesias de São João Baptista e de Santo Agostinho. Estes órgãos serão compostos, isto é o numero de elementos, conforme nova área que irão gerir e tal como está previsto nos termos da Lei. Podem dizer-me que será mais complexo, mais pessoas, mais ruas, mais problemas. É verdade, mas também é verdade que noutras zonas do país há freguesias que são maiores que o nosso concelho e se esses autarcas conseguem gerir as suas freguesias, estou certo que os nossos também...pode é dar mais trabalho, mas é para isso que nos candidatamos a autarcas, para trabalhar e servir as populações, digo eu.

Esta proposta de redução do numero de órgãos autárquicos parece-me globalmente muito positiva, haverá concerteza excepções, mas vai trazer escala e um melhor aproveitamento dos parcos recursos do país.

Tenho no entanto um reparo a fazer a esta iniciativa, devia ter ido mais longe e mexer também na questão dos municípios, porque, sejamos francos, há municípios que são mais pequenos do que freguesias de outros e que não representam qualquer vantagem para as populações por falta de dimensão e de capacidade. Mas isso são contas de outro rosário que ficam para outro dia.

4 comentários:

Santiago Macias disse...

Amigo e camarada

Este teu texto, e já conheces a minha franqueza, é meramente circunstancial.

A questão das freguesias/municípios não é uma questão de número de habitantes. Ou, antes, não deverá ser esse o critério nº 1.

Estamos nas mãos dos ratos da burocracia. E de contabilistas obscuros. O problema é esse.

Abraço
Santiago

Amílcar Bengla Mourão disse...

Tovarith ;)
Como se diz o homem é o homem e as suas circunstâncias, e isto é válido para todos nós, por isso até entendo as faixas...
Eu acredito que é possível com uma reforma melhorar a capacidade de intervenção e racionalização do poder local, pelo ganho de dimensão e de escala, por isso existem os Municípios e não apenas freguesias. No caso concreto, com um corte de financiamentos acumulado de quase 25% desde 2007 é nítida a degradação da capacidade interventiva das freguesias e não é expectável que nos próximos anos possamos vir a reforçar essas verbas, logo não vejo outra forma realista de voltar a dar alguma capacidade de execução a algumas freguesias que não passe pelo aumento da dimensão da área e população que gerem. O small is beautiful já provou pouca a sua eficiência.

Um grande abraço amigo
Amílcar

Anónimo disse...

Concordo, que a redução das juntas de freguesia não são mais do que medidas que só refletem ajustes burocráticos e contabilistas.
A solução é extinguir, não as freguesias, mas as Juntas de Freguesia (tenho dúvidas sobre as Assembleias de Freguesia).
Os serviços das juntas, na maioria deles não são mais do que delegações de competências do Município, passam a ser executados nesses locais por serviços desconcentrados do Município.


LT

Alfredo Martins Guedes disse...

Concordo com os dois comentários. De facto, pessoas não devem ser tratadas como simples números. Mas sou dos muitos que pensam, que existem concelhos e freguesias a mais. O dinheiro não é elástico. Já não chega para tudo. Julgo que muitas das freguesias, sobretudo nas sedes concelhias talvez devessem fundir-se para disporem de mais recursos. Há até alguns concelhos que deveriam seguir este exemplo. Não me parece racional que num curto percurso de pouco mais de 30 kilómetros, entre V. N. da Barquinha e Almeirim, tenhamos de atravessar mais quatro concelos, o que dá o bonito rácio de 5 kilómetros de distância entre si. Bom senso é do que se precisa.