Este folhetim do combate à corrupção já começa a ser ridículo e a abrir ou a evidenciar brechas numa altura em que tal é muito complicado, em particular no PSD onde francamente há quem perdesse uma boa ocasião para estar calado, ou, de uma vez por todas, para aprender onde deve falar e onde não deve. Apesar de até concordar com Rui Rio quanto à azáfama de ultima hora para mostrar quem é mais anti-corrupção, a verdade é que o Primeiro Vice-presidente do PSD tem de saber que há locais e momentos onde pode e deve dizer tudo e há outros em que deve estar calado.
Em primeiro lugar o enriquecimento só é ilícito se for obtido por meios ilícitos, logo por meios já puníveis pelo nosso sistema penal, portanto ou há crime ou não há crime, não vale a pena andar aqui a inventar o que já foi inventado. Consequentemente se alguém arranjou uma fortuna por meios ilegais terá de responder perante a justiça pela utilização desses meios e perante o fisco por não ter declarado os rendimentos.
Não é com a inversão do ónus da prova que se combate a corrupção. Quem acusa tem de provar, ninguém tem de provar ser honesto ou inocente, essa é uma presunção em qualquer estado de direito digno desse nome e se começamos a ceder espaço quanto às liberdades e garantias individuais, qualquer dia começamos a admitir um estado policial noutras matérias e acreditem que haverá sempre excelentes motivos e justificações repletas de boas intenções, daquelas com que o inferno está cheio.
Não se resolve a corrupção com a limitação ou a perca de garantias e liberdades individuais nem é admissível que a ineficácia da investigação seja suprida pondo em causa tais liberdades, para combater a corrupção há que reforçar as capacidades e os meios de investigação e tornar transparentes os processos de decisão aos mais diferentes níveis da administração. O problema é que estas medidas iriam tirar poder aos "donos dos quintais" que deixariam de poder fazer "jeitos" e portanto mais vale agravar penas e impostos para os muito poucos que tenham o azar de vir a ser apanhados. Afinal alguém tem de ser sacrificado em nome das aparências.
Tudo o resto é ano eleitoral, dentro e fora dos partidos, se é que me entendem...
Sem comentários:
Enviar um comentário